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Contrato de Assinatura de Hospedagem de Website 1 - das partes WEBGROUP Internet Solutions., Raz?o social ? Ronaldo P S Suprimentos ME, com sede na cidade de Diadema, Estado de S?o Paulo, na Rua Armando Pinelli, n? 268, Conjunto 122 Bloco 6, CEP 09930-310, fone/fax n? (65) 9943-8219 - Vivo, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 02.182.427/0001-83, doravante denominado simplesmente "WEBGROUP", e a outra parte identificada no cadastro do banco de dados eletr?nico da WEBGROUP, doravante denominado simplesmente "USU?RIO", celebram o presente contrato, que se reger? pelas cl?usulas e condi??es abaixo: 2 - do objeto 2.1 O presente Contrato tem como objeto regular a presta??o do servi?o de armazenagem e publica??o de p?ginas na rede mundial de computadores - "Internet", atrav?s da qual o USU?RIO obter? uma Conta de Acesso aos servi?os contratados, permitindo ao USU?RIO ter acesso ao seu diret?rio 24 horas por dia e ao mesmo tempo, disponibilizar informa??es na Internet. 2.2 A contrata??o do servi?o de Hospedagem requer que o USU?RIO possua uma conex?o ? Internet, programas de apoio ao desenvolvimento e publica??o. Os valores relativos ? contrata??o de conex?o dever?o ser pagos pelo USU?RIO diretamente ao provedor contratado. 3 - o cadastramento do usu?rio 3.1. O USU?RIO receber? uma identifica??o junto ? WEBGROUP para uso deste servi?o, recebendo um "login" - "Nome do Usu?rio" e uma "password" - "Senha de Acesso". 3.2 ? de responsabilidade do USU?RIO comunicar a WEBGROUP o extravio, perda ou roubo das Senhas de Acesso imediatamente ap?s o conhecimento do fato, sendo que at? o momento em que efetivamente comunicar a WEBGROUP, por escrito, o USU?RIO responder? pelos preju?zos decorrentes da eventual utiliza??o das senhas de acesso por terceiros e a WEBGROUP n?o se responsabilizar? por quaisquer danos decorrentes de tais fatos enquanto n?o for informada pelo USU?RIO sobre o extravio, perda ou roubo das senhas de acesso. 3.3 O USU?RIO dever? fornecer a WEBGROUP quando de sua inscri??o os 'DADOS CADASTRAIS PESSOAIS'. Os n?veis legalmente requeridos quanto ? seguran?a na prote??o dos Dados Cadastrais Pessoais informados, s?o garantidos pela WEBGROUP que utiliza meios e medidas t?cnicas para evitar a perda, mau uso, altera??o, acesso n?o autorizado ou subtra??o indevida dos Dados Cadastrais Pessoais informados, embora tenha o USU?RIO ci?ncia de que n?o s?o integralmente infal?veis as medidas relativas ? Internet. 4 - autentica??o do usu?rio 4.1 A WEBGROUP atrav?s do servi?o de Hospedagem, autenticar? o Usu?rio por meio de sua identifica??o, sendo que o direito ao Servi?o de Hospedagem ? pessoal e intransfer?vel. 4.2. O Servi?o de Hospedagem estar? ? disposi??o do Usu?rio 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo, eventualmente, sofrer interrup??es devido a: a - Per?odos de manuten??es t?cnicas e/ou operacionais; b - Ocorr?ncias de falhas no sistema de transmiss?o e/ou roteamento no acesso ? Internet; c - Interven??es de terceiros que possam impedir a presta??o dos servi?os; d - Interrup??o no fornecimento dos servi?os de energia el?trica e/ou telefonia para o sistema da WEBGROUP; e - Casos fortuitos ou for?a maior. f - A WEBGROUP n?o se responsabiliza por quaisquer danos ou preju?zos decorrentes de interrup??es relacionadas aos casos previstos nos itens acima descritos, desde que n?o tenha concorrido exclusivamente para a realiza??o do dano e/ou preju?zo. 5 - das obriga??es do usu?rio 5.1. O Usu?rio ? integralmente respons?vel pelos equipamentos necess?rios para sua conex?o ? INTERNET (computador, tecnologia, etc.) e pelos custos de instala??o, conex?o, tarifa??o da linha telef?nica, energia el?trica e outros custos inerentes. O Usu?rio tamb?m dever? tomar as medidas de seguran?a necess?rias ? prote??o de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atua??o indevida e invas?es n?o autorizadas de outros Usu?rios de Internet. 5.2. O Usu?rio n?o poder? utilizar o servi?o de Hospedagem para: enviar mensagens coletivas de e-mail (spam mails) a grupos de Usu?rios, deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou servi?os de qualquer natureza, pr?prios ou de outrem, que n?o sejam de interesse dos destinat?rios ou que n?o tenham o expresso consentimento destes; e desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos ? honra, ? vida privada, ? imagem, ? intimidade pessoal e familiar; instigar, amea?ar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros membros da comunidade Internet, tentar obter acesso ilegal a bancos de dados da WEBGROUP e/ou de terceiros; alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem pr?via autoriza??o. 6 - das obriga??es da WEBGROUP 6.1 A WEBGROUP se compromete a realizar os melhores esfor?os para assegurar e desenvolver a qualidade do Servi?o de Hospedagem ora contratado, bem como a respeitar a privacidade do Usu?rio, garantindo que n?o divulgar? informa??es relativas ? sua utiliza??o e dos e-mails por ele recebidos ou enviados, mantendo sigilo sobre todas as informa??es cadastrais fornecidas. 6.2 A WEBGROUP, sempre que poss?vel, comunicar? ao Usu?rio, atrav?s de e-mail ou aviso, com anteced?ncia, a suspens?o da presta??o dos Servi?os por ocasi?o de manuten??es programadas no sistema. 7 - das autoriza??es 7.1 O USU?RIO pr?via e expressamente autoriza a WEBGROUP a enviar-lhe, atrav?s de email e/ou correio convencional, informa??es de seus produtos e/ou servi?os, como tamb?m informa??es comerciais de outros parceiros da WEBGROUP. 8 - valores e forma de pagamento do servi?o contratado 8.1 Em contrapresta??o aos servi?os prestados, o USU?RIO pagar? ? WEBGROUP a quantia mensal constante da Confirma??o Contratual, a qual corresponder? ? modalidade de Servi?o de Hospedagem contratada. 8.2 A mensalidade deve ser paga at? ao segundo (2?) dia da contrata??o do servi?o e todo dia 10 de cada m?s. 8.3 Os valores referentes ?s mensalidades e outros valores poder?o ser pagos por meio de boleto banc?rio. 8.3.1 O USU?RIO poder? emitir seu pr?prio boleto banc?rio, caso em que n?o ser? cobrada a taxa da emiss?o ou poder? receber o boleto banc?rio pelo correio convencional, pagando uma taxa adicional mensal relativa ? emiss?o e envio do respectivo boleto. O valor desta taxa fica estipulado em R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). 9 - dos reajustes e multas 9.1. Os valores previstos neste Contrato ser?o reajustados na periodicidade permitida por lei, pela varia??o do IGP-M ou por outro ?ndice que venha a substitu?-lo, sendo que tais valores poder?o ser revistos, a qualquer tempo, em caso de eleva??o dos insumos necess?rios ? presta??o dos servi?os ou em caso de altera??o da legisla??o tribut?ria vigente. 9.2. O n?o pagamento da(s) mensalidade(s), nos prazos e pelos valores ora ajustados, importar? na incid?ncia de juros de mora de 6% (seis por cento) ao m?s, corre??o monet?ria pela varia??o do IGPM e multa de 10% (dez por cento) sobre os valores devidos e n?o pagos. 9.3. No caso de atraso no pagamento da(s) Mensalidade(s), o Usu?rio ser? contatado pela ?rea de cobran?a da WEBGROUP para que realize o pagamento, podendo, a crit?rio ?nico e exclusivo da WEBGROUP, ter os servi?os de Hospedagem imediatamente suspensos e o presente Contrato considerado rescindido. 10 - das responsabilidades das partes 10.1. O Usu?rio ? respons?vel pela guarda do Nome de Usu?rio e da Senha de Acesso, devendo proteg?-la contra perda ou divulga??o indevida, respondendo pelos danos causados pela m? utiliza??o do Servi?o ora contratado, assumindo todos os ?nus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como Usu?rio da rede Internet e da WEBGROUP, respondendo, ainda, pelos atos eventualmente terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu Nome de Usu?rio e Senha de Acesso. O Usu?rio se compromete a indenizar a WEBGROUP por quaisquer custos, preju?zos e danos decorrentes de a??es ou omiss?es que violem as disposi??es legais, no presente Contrato. 10.2. Tamb?m e da mesma forma do item anterior respondem os pais ou os representantes legais do Usu?rio civilmente menor nos termos da lei civil. 10.3. A WEBGROUP n?o se responsabiliza por quaisquer custos, preju?zos ou danos que sejam causados aos usu?rios ou a terceiros em decorr?ncia da utiliza??o de servi?os e/ou conte?do disponibilizados por quaisquer pessoas f?sicas ou jur?dicas, hospedados ou n?o no portal WEBGROUP, como tamb?m n?o se responsabiliza pelos danos e/ou preju?zos de qualquer natureza que possam derivar da defrauda??o da utilidade dos servi?os, principalmente, mas n?o exclusivamente, se tais danos decorrerem de falhas na rede p?blica de telefonia ou outras falhas no acesso aos diferentes sites existentes na Internet, na transmiss?o, difus?o, armazenagem ou disponibiliza??o a terceiros de conte?dos por meio dos servi?os prestados ao USU?RIO. 10.4. O Usu?rio se compromete a fornecer informa??es verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento. 10.5. A WEBGROUP n?o se responsabiliza por danos/preju?zos que eventualmente decorram da incorreta identidade do USU?RIO e da falta de veracidade e/ou autenticidade da informa??o que os USU?RIOS proporcionam sobre si pr?prios e tornam acess?veis a outros usu?rios e, especialmente, n?o se responsabiliza pelos danos/preju?zos que possam decorrer da suplanta??o da personalidade de um terceiro feita por um USU?RIO em qualquer classe de comunica??o ou transa??o realizada atrav?s dos servi?os. 10.6 A WEBGROUP n?o se responsabiliza por eventuais danos/preju?zos decorrentes de defeitos na qualidade dos servi?os prestados por terceiros no portal WEBGROUP, da mesma forma que n?o se responsabiliza por eventuais falhas/v?cios ou outros problemas t?cnicos oriundos nos equipamentos fornecidos ou servi?os prestados pela empresa concession?ria dos servi?os de telefonia. 11 - dos conte?dos e da exclus?o de responsabilidade 11.1. Embora a WEBGROUP utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esfor?os, n?o possui condi??es de controlar com car?ter pr?vio a aus?ncia de v?rus nos conte?dos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos ? disposi??o, ou acess?veis por meio da utiliza??o dos servi?os, nem a aus?ncia de outros elementos que possam produzir altera??es no equipamento de inform?tica do Usu?rio ou nos documentos eletr?nicos e arquivos desde o equipamento de inform?tica do Usu?rio. 11.2. Tendo em vista o disposto no item anterior, A WEBGROUP SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU?ZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESEN?A DE V?RUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTE?DOS QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERA??ES E/OU DANOS NO SISTEMA F?SICO E/OU ELETR?NICO DOS EQUIPAMENTOS DO Usu?rio. 11.3. A WEBGROUP n?o tem obriga??o de controlar, e n?o controla, o conte?do e natureza dos conte?dos transmitidos, difundidos ou postos a disposi??o de terceiros pelos Usu?rios atrav?s dos Servi?os compreendidos no objeto do presente contrato. 11.4 A WEBGROUP poder?, a qualquer tempo, a seu crit?rio ou a pedido de terceiros, e sem pr?vio aviso, suspender os servi?os que possuam conte?dos resultantes de a??es contr?rias ?s constantes no presente Contrato. 12 - tributos A tributa??o dos servi?os do presente Contrato ser? realizada de acordo com a legisla??o vigente, onde os encargos fiscais e tribut?rios devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos atrav?s deste Contrato ou em virtude de sua execu??o, ser?o de responsabilidade do contribuinte/USU?RIO, sem direito a reembolso. 13 - prazo de vig?ncia O presente contrato ? realizado por prazo indeterminado. 14 - resili??o e rescis?o 14.1. O USU?RIO e/ou a WEBGROUP poder?o, a qualquer momento, unilateralmente e sem justificativa, terminar o presente Contrato, bastando, para tanto, que uma das partes comunique ? outra, por escrito, a sua decis?o de considerar encerrado o presente Contrato com um m?nimo de 2 (dois) dias de anteced?ncia da data em que vencer? a pr?xima parcela pelos servi?os prestados. 14.2. Da mesma forma do item anterior, o USU?RIO ou a WEBGROUP poder?o rescindir o presente Contrato no caso do n?o cumprimento das obriga??es pela outra parte e, em qualquer hip?tese, deixando-se a salvo a possibilidade de reclama??o por danos e preju?zos correspondente a qualquer das partes. 15 - declara??es do usu?rio O USU?RIO declara e garante expressamente e para todos os fins de direito, que ? financeiramente respons?vel pela utiliza??o do Servi?o de Hospedagem e ter condi??es para arcar com os pagamentos, custos e/ou outras despesas decorrentes do presente Contrato, possuindo plena capacidade jur?dica para celebrar este Contrato e utilizar os servi?os contratados. 16 - disposi??es gerais 16.1. O USU?RIO se compromete a respeitar e cumprir todas as disposi??es do presente Contrato, bem como as futuras inser??es e avisos legais que regulamentam a utiliza??o do Portal WEBGROUP e nos servi?os nele dispon?veis, uma vez efetivado seu cadastro e aquisi??o do servi?o de Hospedagem. 16.2. O USU?RIO e a WEBGROUP reconhecem o servi?o de correio eletr?nico - e-mail, como forma v?lida, eficaz e suficiente de comunica??o como meio v?lido, para a divulga??o de qualquer assunto que se refira aos servi?os objeto deste Contrato. 16.3. A WEBGROUP poder? ceder o Contrato ou os direitos dele oriundos, a qualquer uma das sociedades do Grupo ao qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro. 16.4. As partes elegem o foro da Comarca de S?o Paulo para dirimir quaisquer d?vidas decorrentes do presente Contrato. 16.5. O uso do Nome do Usu?rio e Senha atribu?dos, bem como o pagamento da primeira mensalidade, expressam plena concord?ncia com as clausulas deste contrato. Li e aceito os termos do contrato de prestação de serviços.
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